meio ambiente

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Carta da Terra

 

O que é a Carta da Terra?

 

 

A Carta da Terra é uma declaração de princípios éticos fundamentais para a construção, no século 21, de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica.  Busca inspirar todos os povos a um novo sentido de interdependência global e responsabilidade compartilhada voltado para o bem-estar de toda a família humana, da grande comunidade da vida e das futuras gerações. É uma visão de esperança e um chamado à ação. 

 

A Carta da Terra se preocupa com a transição para maneiras sustentáveis de vida e desenvolvimento humano sustentável. Integridade ecológica é um tema maior. Entretanto, a Carta da Terra reconhece que os objetivos de proteção ecológica, erradicação da pobreza, desenvolvimento econômico eqüitativo, respeito aos direitos humanos, democracia e paz são interdependentes e indivisíveis. Consequentemente oferece um novo marco, inclusivo e integralmente ético para guiar a transição para um futuro sustentável. 

 

A Carta da Terra é resultado de uma década de diálogo intercultural, em torno de objetivos comuns e valores compartilhados. O projeto da Carta da Terra começou como uma iniciativa das Nações Unidas, mas se desenvolveu e finalizou como uma iniciativa global da sociedade civil. Em 2000 a Comissão da Carta da Terra, uma entidade internacional independente, concluiu e divulgou o documento como a carta dos povos.

 

A redação da Carta da Terra envolveu o mais inclusivo e participativo processo associado à criação de uma declaração internacional.  Esse processo é a fonte básica de sua legitimidade como um marco de guia ético. A legitimidade do documento foi fortalecida pela adesão de mais de 4.500 organizações, incluindo vários organismos governamentais e organizações internacionais.  

 

À luz desta legitimidade, um crescente número de juristas internacionais reconhece que a Carta da Terra está adquirindo um status de lei branca (“soft law”). Leis brancas, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos são consideradas como moralmente, mas não juridicamente obrigatórias para os Governos de Estado, que aceitam subscrevê-las e adotá-las, e muitas vezes servem de base para o desenvolvimento de uma lei stritu senso (hard law).

  

Neste momento em que é urgentemente necessário mudar a maneira como pensamos e vivemos, a Carta da Terra nos desafia a examinar nossos valores e a escolher um melhor caminho. Alianças internacionais são cada vez mais necessárias, a Carta da Terra nos encoraja a buscar aspectos em comum em meio à nossa diversidade e adotar uma nova ética global, partilhada por um número crescente de pessoas por todo o mundo. Num momento onde educação para o desenvolvimento sustentável tornou-se essencial, a Carta da Terra oferece um instrumento educacional muito valioso.

 

 

O texto da Carta da Terra

 

PREÂMBULO

  

Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo e grande esperança. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos nos juntar para gerar uma sociedade sustentável global fundada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade de vida e com as futuras gerações.

 

 

TERRA, NOSSO LAR

  

A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, é viva como uma comunidade de vida incomparável. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade de vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todos os povos. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.

 

 

A SITUAÇÃO GLOBAL

  

Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, esgotamento dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos eqüitativamente e a diferença entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causas de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.

 

 

DESAFIOS FUTUROS

  

A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais em nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem supridas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais e não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos no meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados e juntos podemos forjar soluções inclusivas.

 

 

RESPONSABILIDADE UNIVERSAL

  

Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com a comunidade terrestre como um todo, bem como com nossas comunidades locais. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual as dimensões local e global estão ligadas. Cada um compartilha responsabilidade pelo presente e pelo futuro bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida e com humildade em relação ao lugar que o ser humano ocupa na natureza.

 

Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, interdependentes, visando a um modo de vida sustentável como padrão comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições transnacionais será dirigida e avaliada.

 

 

PRINCÍPIOS

  

I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DE VIDA

  

1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.

  

a.      Reconhecer que todos os seres são interdependentes e cada forma de vida tem valor, independentemente de sua utilidade para os seres humanos.

 

b.      Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.

 

2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.

  

a.      Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais, vem o dever de prevenir os danos ao meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas.

 

b.      Assumir que, com o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder, vem a
maior responsabilidade de promover o bem comum.

 

 

3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.

  

a.      Assegurar que as comunidades em todos os níveis garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais e proporcionem a cada pessoa a oportunidade de realizar seu pleno potencial.

 

b.      Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a obtenção de uma condição de vida significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.

 

 

4. Assegurar a generosidade e a beleza da Terra para as atuais e às futuras gerações.

  

a.      Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras.

 

b.      Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apóiem a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra a longo prazo.

 

II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA

 

5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial atenção à diversidade biológica e aos processos naturais que sustentam a vida.

  

a.      Adotar, em todos os níveis, planos e regulamentações de desenvolvimento sustentável que façam com que a conservação e a reabilitação ambiental sejam parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento.

 

b.      stabelecer e proteger reservas naturais e da biosfera viáveis, incluindo terras selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar nossa herança natural.

 

c.       Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçados.

 

d.      Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados geneticamente que
causem dano às espécies nativas e ao meio ambiente e impedir a introdução desses
organismos prejudiciais.

 

e.      Administrar o uso de recursos renováveis como água, solo, produtos florestais e vida marinha de forma que não excedam às taxas de regeneração e que protejam a saúde dos ecossistemas.

 

f.        Administrar a extração e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis fósseis de forma que minimizem o esgotamento e não causem dano ambiental grave.

 

 

6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.

  

a.      Agir para evitar a possibilidade de danos ambientais sérios ou irreversíveis, mesmo quando o conhecimento científico for incompleto ou não-conclusivo.

 

b.      Impor o ônus da prova naqueles que afirmarem que a atividade proposta não causará dano significativo e fazer com que as partes interessadas sejam responsabilizadas pelo dano ambiental.

 

c.       Assegurar que as tomadas de decisão considerem as conseqüências cumulativas, a longo prazo, indiretas, de longo alcance e globais das atividades humanas.

 

d.      Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento de substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.

 

e.      Evitar atividades militares que causem dano ao meio ambiente.

 

 

7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.

  

a.      Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos.

 

b.      Atuar com moderação e eficiência no uso de energia e contar cada vez mais com fontes energéticas renováveis, como a energia solar e do vento.

 

c.       Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência eqüitativa de tecnologias
ambientais seguras.

 

d.      Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam às mais altas normas sociais e ambientais.

 

e.      Garantir acesso universal à assistência de saúde que fomente a saúde reprodutiva e a reprodução responsável.

 

f.        Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência material num mundo finito.

 

 

8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover o intercâmbio aberto e aplicação ampla do conhecimento adquirido.

  

a.      Apoiar a cooperação científica e técnica internacional relacionada à sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento.

 

b.      Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as culturas que contribuem para a proteção ambiental e o bem-estar humano.

 

c.       Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a proteção ambiental, incluindo informação genética, permaneçam disponíveis ao domínio público.

 

 

III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA

 

9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.

  

a.      Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, alocando os recursos nacionais e internacionais demandados.

 

b.      Prover cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma condição de vida sustentável e proporcionar seguro social e segurança coletiva aos que não são capazes de se manter por conta própria.

 

c.       Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que sofrem e habilitá-los a desenvolverem suas capacidades e alcançarem suas aspirações.

 

 

10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável.

  

a.      Promover a distribuição eqüitativa da riqueza dentro das e entre as nações.

 

b.      Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em desenvolvimento e liberá-las de dívidas internacionais onerosas.

 

c.       Assegurar que todas as transações comerciais apóiem o uso de recursos sustentáveis, a proteção ambiental e normas trabalhistas progressistas.

 

d.      Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais
atuem com transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas
conseqüências de suas atividades.

 

 

11. Afirmar a igualdade e a eqüidade dos gêneros como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas.

  

a.      Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violência contra elas.

 

b.      Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica, política, civil, social e cultural como parceiras plenas e paritárias, tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias.

 

c.       Fortalecer as famílias e garantir a segurança e o carinho de todos os membros da
família.

 

 

12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, com especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.

  

a.      Eliminar a discriminação em todas as suas formas, como as baseadas em raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social.

 

b.      Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos, assim como às suas práticas relacionadas com condições de vida sustentáveis.

 

c.       Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seu
papel essencial na criação de sociedades sustentáveis.

 

d.      Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual.

 

IV. DEMOCRACIA, NÃO-VIOLÊNCIA E PAZ

 

 

13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e prover transparência e responsabilização no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões e acesso à justiça.

  

a.      Defender o direito de todas as pessoas receberem informação clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que possam afetá-las ou nos quais tenham interesse.

 

b.      Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participação significativa de todos os indivíduos e organizações interessados na tomada de decisões.

 

c.       Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de reunião pacífica, de associação e de oposição.

 

d.      Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos judiciais administrativos e independentes, incluindo retificação e compensação por danos ambientais e pela ameaça de tais danos.

 

e.      Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas.

 

f.        Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios ambientes, e atribuir responsabilidades ambientais aos níveis governamentais onde possam ser cumpridas mais efetivamente.

 

 

14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.

  

a.      Prover a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas que lhes permitam contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável.

 

b.      Promover a contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências, na educação para sustentabilidade.

 

c.       Intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no aumento da conscientização sobre os desafios ecológicos e sociais.

 

d.      Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma condição de vida sustentável.

 

 

15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.

 

a.      Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de sofrimento.

 

b.      Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável.

 

c.       Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas.

 

 

16. Promover uma cultura de tolerância, não-violência e paz.

  

a.      Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas, dentro das e entre as nações.

 

b.      Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a colaboração na resolução de problemas para administrar e resolver conflitos ambientais e outras disputas.

 

c.       Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até o nível de uma postura defensiva não-provocativa e converter os recursos militares para propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica.

 

d.      Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em
massa.

 

e.      Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico ajude a proteção ambiental e a paz.

 

f.        Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidade maior da qual somos parte.

 

 

O CAMINHO ADIANTE

Como nunca antes na História, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é a promessa destes princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.

 

Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal.

 

Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável nos níveis local, nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa e diferentes culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão.

 

Devemos aprofundar e expandir o diálogo global que gerou a Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca conjunta em andamento por verdade e sabedoria.

 

A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Entretanto, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade tem um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade efetiva.

 

Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra com um instrumento internacionalmente legalizado e contratual sobre o ambiente e o desenvolvimento.

 

Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação dos esforços pela justiça e pela paz e a alegre celebração da vida.

Sobre a Iniciativa da Carta da Terra

 

A Iniciativa da Carta da Terra

A “Iniciativa da Carta da Terra” é o nome dado a uma rede global de extraordinária diversidade de pessoas, organizações e instituições que participam da promoção e implantação dos valores e princípios da Carta da Terra.

A iniciativa representa um amplo esforço voluntário da sociedade civil. Entre os participantes incluem-se destacadas instituições internacionais, governos nacionais e suas agências, associações universitárias, organizações não-governamentais e grupos comunitários, governos locais, grupos ecumênicos, escolas e negócios – assim como milhares de indivíduos.

Muitas organizações têm aderido formalmente  à Carta da Terra e estão usando-a para promover sua visão. Outras também estão usando e promovendo a Carta, mesmo sem uma adesão formal.

A Carta da Terra Internacional (CTI)

A Carta da Terra Internacional é formada pelo Conselho e pela Secretaria da Carta da Terra, com o objetivo da Missão e Visão da Iniciativa da Carta da Terra.  Ela se esforça em promover a divulgação, adoção e implantação da Carta da Terra e em apoiar o crescimento e desenvolvimento da Iniciativa da Carta da Terra. A CTI foi criada em 2006 como parte de um importante processo de reorganização e expansão das atividades Carta da Terra.

É importante lembrar que, embora o Conselho da Carta da Terra Internacional ofereça liderança e orientação para ampliar a iniciativa, ele não administra ou controla diretamente a Iniciativa Carta da Terra como um todo. A iniciativa não é regida formalmente em qualquer sentido. O Conselho é responsável apenas pela governança da Carta da Terra Internacional.

 

A Comissão da Carta da Terra

A Comissão da Carta da Terra, formada no início de 1997 como um organismo internacional independente pelo Conselho da Terra e pela Cruz Verde Internacional (Green Cross International), supervisionou o processo de consulta e elaboração da Carta da Terra, aprovou o texto final do documento e o divulgou em 2000. A Comissão mantém a autoridade sobre o texto da Carta da Terra, aconselha os membros da Carta da Terra Internacional a que ajam como embaixadores. No entanto, a Comissão não se envolve na supervisão da Iniciativa da Carta da Terra, considerando que esta é uma responsabilidade do Conselho da Carta da Terra Internacional.

O Conselho da CTI

O Conselho da CTI supervisiona o trabalho da Secretaria da Carta da Terra Internacional. Traça os principais objetivos, políticas e estratégias para a CTI e oferece orientação e liderança para ampliar a Iniciativa. O Conselho da CTI não é uma entidade legalmente constituída. O Conselho elege os seus próprios membros, em consulta aos os membros partidários da rede global da Carta da Terra.

 

A Secretaria da CTI

A Secretaria da CTI, cuja sede se encontra na Universidade da Paz em Costa Rica (Nações Unidas), promove a missão, visão, estratégias e políticas adotadas pelo Conselho da Carta da Terra Internacional. Suporta os trabalhos do Conselho, presta assistência ao planejamento estratégico e coordena inúmeras atividades  sobre a Carta da Terra. A Secretaria orienta e conecta os esforços para levar a Carta da Terra às áreas de educação, juventude, empresarial e religiosa, gerencia as comunicações com a grande rede Carta da Terra e promove o seu uso como um documento internacional de lei branca (

 

Papéis dos Principais Atores

1. Afiliados   


Os afiliados da CTI são indivíduos ou organizações que compartilham a visão da Carta da Terra e estão empenhados em promovê-la e em ajudar a implementar as estratégias da CTI nos seus países. Os afiliados assinam um acordo formal com a Carta da Terra Internacional para serem uma fonte ativa de informações sobre a Carta da Terra em  seus países. A Secretaria da CTI coordena as atividades com os afiliados e lhes fornece orientação e materiais que podem ser utilizados como recursos. Pode haver mais de um afiliado em um país e a Secretaria da CTI se encarrega da decisão sobre sua designação. Quando se estabelece um novo afiliado no país onde já existe(m) outro(s) afiliados, ele(s) pode(m) ser consultado(s). Os afiliados concordam em manter comunicação direta com a CTI e enviar informações sobre atividades importantes relacionadas com a Carta que tenham ocorrido em suas regiões.  Do mesmo modo, a CTI concorda em manter os afiliados informados acerca das decisões e principais acontecimentos que os afetam e em oferecer-lhes algum grau de orientação, aconselhamento estratégico e apoio em suas comunicações (o nível de suporte  depende da disponibilidade de recursos).

2. Organizações Sociais Parceiras

Parceiros Estratégicos são organizações cujas atividades apóiam diretamente e de forma programática a Carta da Terra e a Iniciativa, ou cujas atividades estão em harmonia com os princípios da Carta da Terra. Em sua maioria são organizações internacionais, mas também podem existir outras que tenham uma atuação nacional ou local. As Organizações sociais parceiras assinam um acordo formal (Memorando de Intenção/ ”Memorandum of Understanding”, Carta de Acordo/ “Letter of Agreement”, ou qualquer outro reconhecimento formal) com a Carta da Terra Internacional sobre projetos específicos que descrevem como o parceiro irá trabalhar para apoiar e promover a Carta da Terra e como a Carta da Terra Internacional irá apoiá-los.

Entre os parceiros da CTI encontra-se a Earth Charter Associates, Ltd. (ECA). ECA é uma entidade juridicamente constituída, com sede nos Estados Unidos, que foi criada para oferecer respaldo jurídico à CTI e prestar assistência na arrecadação de fundos.

 

3. Avalista


Avalista é qualquer indivíduo ou organização que formalmente expresse seu apoio e compromisso com o espírito e os propósitos do documento Carta da Terra. A categoria de avalista está disponível para organizações de qualquer tamanho assim como para qualquer pessoa individualmente. A Secretaria da CTI tem procurado ativamente a adesão dos principais organismos nacionais e internacionais.

 

4. Voluntários ou Colaboradores


Os voluntários ou colaboradores são avalistas que se comprometem e doam recursos -  - tempo, dinheiro, rede de relacionamentos e promoção pública, ou o que lhes for conveniente – para a  Iniciativa da Carta da Terra. Podem ser organizações, governos ou indivíduos. "Voluntários ou Colaboradores" são o equivalente a membros de um programa tradicional de afiliação de uma ONG, exceto que não possuem quaisquer direitos formais pelo status de colaborador. Embora a CTI busque obter um amplo patrocínio, ela se reserva o direito de dizer "não, obrigado" a organizações ou pessoas que não se identifiquem adequadamente com a Carta da Terra. Os colaboradores ou voluntários têm direito a identificar-se como um "colaborador da Iniciativa Carta da Terra" ou um "Voluntário para a Iniciativa da Carta da Terra".

soft law).

 

 

A CARTA DE BELGRADO

 

INTRODUÇÃO

 

Texto adaptado, por unanimidade, no “Colóquio sobre Educação Ambiental", organizado pela UNESCO e pelo PNUA, em Belgrado, de 13 a 22 de Outubro de 1975, onde são formulados os princípios e traçadas as linhas diretrizes da Educação Ambiental, em todo o mundo.

 

“A nossa geração foi testemunha dum crescimento econômico e dum progresso técnico sem precedentes, os quais, distribuindo benefícios por numerosos países, tiveram, em contrapartida, repercussões nefastas sobre a sociedade e o ambiente”. A desigualdade aumenta entre os pobres e os ricos, entre as nações e mesmo dentro de cada nação, e é manifesto que, em certos pontos, o ambiente físico se deteriora cada vez mais à escala mundial. Esta situação, se bem que devida principalmente a um número relativamente restrito de países, afeta o conjunto da humanidade.

 

A declaração das Nações Unidas a favor duma nova ordem econômica internacional apela para uma nova concepção de desenvolvimento. Uma concepção que tenha em conta a satisfação das necessidades e das aspirações de todos os cidadãos do globo. O pluralismo das sociedades, o equilíbrio e a harmonia entre a humanidade e o ambiente. Torna-se necessário, agora, destruir radicalmente as causas fundamentais da miséria, da fome, do analfabetismo, da poluição, da exploração e da opressão. Tratar estes problemas cruciais de forma fragmentada como se fazia já não se adapta às circunstâncias actuais.

 

É absolutamente vital que todos os cidadãos do mundo insistam para que se tomem medidas a favor dum tipo de crescimento econômico que não tenha repercussão nefasta sobre a população, o seu ambiente e as suas condições de vida. E preciso encontrar meios para garantir que nenhuma nação possa crescer e desenvolver-se à custa de outras, que nenhum indivíduo possa aumentar o seu consumo à custa de outros indivíduos.

 

Os recursos da Terra devem ser geridos de forma a serem valorizados e a tornarem-se proveitosos para toda a humanidade permitindo a melhoria da qualidade de vida de cada indivíduo.

 

É necessário desenvolver uma nova ética universal, e uma ética para os indivíduos e para as sociedades, relativa ao papel desempenhado pela humanidade na biosfera, uma ética que reconheça e sinta vivamente as relações complexas e em contínua evolução, dos seres vivos entre si e com a natureza.

 

Devem produzir-se importantes transformações em todos os países para assegurar um tipo de desenvolvimento inspirado neste novo ideal ecumênico.

 

- transformações baseadas numa repartição equitativa dos recursos mundial e numa mais justa satisfação das necessidades de todos os povos.

 

Este novo tipo de desenvolvimento exigirá igualmente, a redução dos danos provocados no ambiente, à reciclagem dos detritos e a procura de tecnologias que permitam atingir estes objetivos.

 

Acima de tudo exigirá a garantia de uma paz perpétua através da coexistência e cooperação entre nações com sistemas sociais diferentes.

 

Reduzindo os orçamentos militares e limitando a corrida aos armamentos podem redistribuir-se recursos importantes para responder às necessidades da humanidade.

 

O fim último deveria ser o desarmamento. Estas novas concepções de desenvolvimento e de ambiente requerem um reordenamento das prioridades nacionais e regionais.

 

É necessário pôr em causa as políticas que visam maximizar a produção econômica alheando-se das consequências, que daí advenham, para a sociedade e para a qualidade de vida dos seus membros.

 

Para que seja possível modificar esta ordem de prioridades é necessário que milhões de indivíduos revejam, previamente, as suas próprias opções, assumam uma "ética universal individualizada" e reflictam, no seu comportamento, o compromisso de melhorar a qualidade do ambiente e da vida dos povos do mundo inteiro.

 

A reforma dos processos e dos sistemas de educação á essencial para a elaboração desta nova ética do desenvolvimento e da ordem econômica mundial.

 

Os governos e os responsáveis políticos podem ordenar mudanças e, as novas concepções de desenvolvimento podem começar a melhorar a situação mundial, mas tudo isto não passará de soluções em curto prazo, se os jovens de todo o mundo não receberem um novo tipo de educação que exigirá o estabelecimento de relações novas e criativas entre alunos e professores, entre as escolas e a comunidade, e entre o sistema de educação e a sociedade no seu conjunto.

 

A recomendação 96 da Conferência de Estocolmo sobre o Ambiente Humano reclamou o desenvolvimento da educação ambiental considerando-a como um dos elementos mais críticos para se poder atacar a funda a crise mundial do ambiente Esta educação ambiental deve estar solidamente assente sobre os princípios fundamentais definidos na Declaração das Nações Unidas sobre a Nova ordem econômica internacional.

 

É neste contexto que é preciso estabelecer as bases de um programa mundial de educação ambiental. O programa permitirá desenvolver os conhecimentos e as competências. Os valores e as atitudes novas. Elementos essenciais do movimento para uma melhor qualidade do ambiente e para uma melhoria da qualidade de vida das gerações contemporâneas e futuras.

 

  

FINALIDADE DA ACÇÃO

 

A acção sobre o ambiente tem como finalidade:

 

Melhorar todas as relações ecológicas, envolvendo as relações de cada ser humano com o seu semelhante.

 

Há, por conseguinte. Dois objetivos preliminares a considerar:

 

1. Cada nação deve definir, segundo a sua cultura e para seu uso próprio. O significado de conceitos de base, tais como a “qualidade de vida” e a “felicidade humana” no contexto do ambiente global. Precisando e apreciando estas noções, tal como se exprimem noutras culturas, tora das fronteiras nacionais.

 

2. Determinar as medidas que garantirão a preservação e o melhoramento do potencial humano, que desenvolverão o bem-estar social e individual em harmonia com o ambiente biofísico e com o ambiente criado pelo homem.

 

 

FINALIDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

 

A finalidade da Educação Ambiental é:

 

Formar uma população mundial consciente e preocupada com o ambiente e com os seus problemas. Uma população que tenha os conhecimentos. As competências. O estado de espírito, as motivações e o sentido de compromisso que lhe permitam trabalhar individual e coletivamente na resolução das dificuldades actuais, e impedir que elas se apresentem de novo.

 

 

OBJECTIVOS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

 

Os objetivos da Educação Ambiental são os seguintes:

 

1. A tomada de consciência: ajudar os indivíduos e os grupos sociais a tomar consciência do ambiente global e dos seus problemas, e sensibilizá-los para estes assuntos.

 

2. Os conhecimentos: ajudar os indivíduos e os grupos sociais a adquirir uma compreensão fundamental do ambiente global, dos problemas conexos, da importância da humanidade, da responsabilidade e do papel crítico que lhe incumbem.

 

3. A atitude: ajudar os indivíduos e os grupos sociais, a adquirir, os sistemas de valores que incluam, uni vivo interesse pelo ambiente e uma motivação suficientemente fone para participarem ativamente na preleção e na melhoria da qualidade do ambiente.

 

4. As competências: ajudar os indivíduos e os grupos sociais a adquirir as competências necessárias à solução dos problemas do ambiente.

 

5. Capacidade de avaliação: ajudar os indivíduos e os grupos sociais a avaliar as medidas e os programas de Educação Ambiental, em função de fatores ecológicos, políticos, econômicos, sociais, estéticos e educativos.

 

6. A participação: ajudar os indivíduos e os grupos sociais a desenvolver um sentido de responsabilidade e um sentimento de urgência, que garantam a tomada de medidas adequadas à resolução dos problemas do ambiente.

 

 

DESTINATÁRIOS

 

A Educação Ambiental destina-se ao grande público. Neste quadro geral, as categorias mais importantes são as seguintes:

 

1. Sistema Escolar: alunos do ensino pré-primário, primário, secundário, superior. Bem como os professores e os especialistas de ambiente em cursos de formação e reciclagem.

 

2. Educação extra-escolar: jovens e adultos, de todas as camadas da população. Grupos sociais, famílias trabalhadores laborais, quadros superiores e todos os que detêm o poder de decisão em domínios ligados ou não ao ambiente.

 

 

 

PRINCÍPIOS DIRECTIVOS DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

 

Os princípios diretivos da Educação Ambiental são os seguintes

 

1. A Educação Ambiental deve considerar o ambiente na sua globalidade, natural, criado pelo homem, ecológico político, econômico, tecnológico, social, legislativo, cultural e estético.

 

2. A Educação Ambiental deve ser um processo contínuo, extensivo à vida inteira, tanto escolar como extra-escolar.

 

3. A Educação Ambiental deve adaptar uma abordagem interdisciplinar.

 

4. A Educação Ambiental deve sublinhar a importância duma participação activa na prevenção e ria solução dos problemas postos pelo ambiente.

 

5. A Educação Ambiental deve examinar as principais questões de ambiente numa perspectiva mundial, respeitando, no entanto, as diferenças regionais.

 

6. A Educação Ambiental deve basear-se na situação actual e futura do ambiente.

 

7. A Educação Ambiental deve examinar as questões de desenvolvimento e de crescimento, do ponto de vista do ambiente.

 

8. A Educação Ambiental deve insistir na necessidade duma cooperação local, nacional e internacional para resolver os problemas do ambiente.

 

33 dicas para evitar o aquecimento global

MANUAL DE ETIQUETA

33 DICAS DE COMO ENFRENTAR O AQUECIMENTO GLOBAL E OUTROS DESAFIOS DA ATUALIDADE

O que você precisa saber para fazer um planeta melhor.

Para começo de conversa, entenda por que é tão importante reduzir o consumo de três itens imprescindíveis nos dias de hoje.

ÁGUA: Ela até cai do céu, mas é um recurso esgotável e raro em muitos lugares do mundo. Se em apenas cinco minutos você escovar os dentes com a torneira escancarada, 12 litros de água potável serão desperdiçados.

ENERGIA ELÉTRICA: O consumo cada vez maior requer a construção de mais usinas hidrelétricas e mais florestas vão desaparecer para dar lugar a elas. Acredite: o simples gesto de desligar as luzes dos ambientes quando estiverem vazios pode ajudar a evitar mais hidrelétricas.

COMBUSTÍVEIS: A queima dos fósseis, como o diesel e a gasolina, é maior responsável pela emissão de gases de aquecimento global. Segundo o urbanista e ex-prefeito de Curitiba Jaime Lerner, “nas grandes cidades são produzidos 75% de todo o CO2 jogado na atmosfera”. Pense nisso antes de entrar no carro só para ir à padaria da esquina.

1º NA HORA de comprar um carro, faça um cálculo simples de qual o tamanho ideal para suas necessidades. Veículos maiores consomem e poluem mais. Modelos do tipo flex estão adequados às normas de proteção ao meio ambiente. Lembre-se prefira abastecer com etanol.

2º CARRO REQUER manutenção não tem jeito. Faça uma regulagem periódica, sempre que possível Troque o óleo nos prazo indicados pelo fabricante, verifique filtros de óleo e de ar. Todas essas medidas economizam combustíveis e ajudam a despejar menos CO no ar.

3º CARRO NÂO é o meio de transporte ecologicamente mais correto. Use-o com moderação, em especial se tiver em enorme 4X4 a diesel. Ande mais em transporte coletivo ou reabilite sua magrela.

4º COMPARTILHE SEU carro. “Pratique a carona solidária e diminua a emissão de poluentes, levando pessoas que fariam o mesmo trajeto separadamente”, recomenda o ambientalista Fabio Feldaman. Você vai se tornar o cara mais simpático da cidade.

5º TEM ATITUDE mais grosseira que tirar lata ou outros dejetos pela janela do carro? O castigo para essa gafe é garantido: os resíduos despejados na rua são arrastados pela chuva, entopem bueiros, chegam aos rios e represas, causam enchentes e prejudicam a qualidade da água que consumimos.

6º OS APARELHOS que ficam dias e noites em modo etandy by são mais uma nova invenção em nome de conforto. Só esqueceram de dizer que isso consome energia sem necessidade. Puxe a tomada de todos ele quando não estiverem em uso e tenha certeza: o valor de sua conta de luz vai cair bastante.

7º NA HORA de comprar eletrodomésticos, escolha os mais eficientes. É possível reconhece-los pelo selo do Procel (nas marcas nacionais) ou Energy Star (nos importado). Detalhe: isso não custa nada.

8º VIVA SEU dia com luz natural. Abra janelas, cortinas, persianas, deixem o sol entrar e iluminar sua casa em vez de acender lâmpadas. Além de fazer muito bem ao seu humor, você também vai economizar dinheiro no fim do mês.

9º MUDE SUA geladeira e seu freezer de lugar. Ao coloca-los próximos do fogão e de áreas onde bate sol, eles utilizam muito mais energia para compensar o ganho de temperatura. Aproveite para avaliar com seus botões: será que você precisa mesmo de um freezer?

10º UMA IDEIA luminosa é trocar as lâmpadas incandescentes do banheiro, da cozinha, da lavanderia ou de garagens pelas fluorescentes. O motivo é para lá de convincente: elas duram até 10 vezes mais, são mais eficientes e economizam até um terço de energia elétrica.

11º PENDURE AS roupas no varal em vez de usar secadora. Recorre a ela apenas em casos mais urgentes. E aquele truque de colocar panos e roupas para secar atrás de geladeira deve ser abolido, pois consome energia extra.

12º NÃO HÁ nada mais fora de que usar a mangueira de água para varrer a calçada, a chamada “vassourinha hidráulica”. Em 15 minutos, 280 litros de água escorrem para o ralo inutilmente. Espante a preguiça, pegue a vassoura, junte a sujeira, recolha com pá e só depois enxágüe o chão.

13º O QUE há de errado em tomar água “torneiral”? Saiba que ela é bem tratada antes de chegar a sua casa. Então instale um purificador na torneira e se esqueça dos incômodos garrafões. O consumo de água engarrafada envolve o transporte em veículos a diesel. É preciso dizer mais?

14º MUITI LUXO produz muito lixo. Pense de sair comprando tudo o que aparecer pela frente. Com essa atitude você vai fazer a diferença, combatendo o desperdício, diminuindo a montanha de embalagens descartadas e, de quebra, espantando dividas.

15º LEVE O campo para dentro de sua casa ou apartamento em plena cidade grande: cultive uma pequena horta em vasos ou mesmo num cantinho do quintal. Além da higiene mental, você colhera ervas, condimentos e hortaliças frescas diretamente da terra.

16° NÃO ASFIXE suas plantinhas com adubos químicos. Restos de alimento que você despeja na lixeira são bons fertilizantes orgânicos. Parece incrível, mais espalhar casca de ovo, de fruta e de legumes, pó de café, saquinho de chá e pão velho nos vasos ajuda a deixar as plantas mais fortes e bonitas.

17º SOFRER EM engarrafamento para ir banco e depois testar a paciência numa fila interminável são coisas do passado. Faça uso da tecnologia, colocando em dia todas as suas transações financeiras pela internet, sem sair do conforto de casa.

18º QUE TAL fazer compras caminhando até o mercadinho perto de sua casa ou divertir-se indo à feira a pé toda semana? Vá lá pode ser que um ou outro produto esteja um pouco mais caro que naquele hipermercado de sua preferência. Mas pense na economia de combustível e de paciência que você procurar vaga no estacionamento lotado.

19º PREFIRA CONSUMIR produtos locais e de estação. Eles não precisam ser transportados de longa distancia e, por isso, a emissão de carbono e de poluição é mínima. Saiba que a última moda nos melhores restaurantes da Itália “é o cardápio 0 km”. Eles servem apenas pratos feitos com ingredientes provenientes de produtores de vizinhança.

20º PARE E pense bem antes de descartar todas aqueles objetos que já não interessam mais a você. Que tal doa-los a alguma entidade assistencial? Pode ter certeza: esse material que está apenas ocupando espaço em sua casa certamente será útil para muita gente.

21º “AO FAZER compras, leve sua própria sacola, de preferência as de pano resistente”, aconselha o presidente do Instituto Ethos, Ricardo Yong. Com esse gesto simples, você deixara de participar da farra das sacolinhas plásticas, que entopem cada vez mais os lixões das grandes cidades.

22º LUTE PARA que a companhia aonde você trabalhe adote atitudes mais sustentáveis. Pressione para que a direção da empresa tome medidas de economia de energia elétrica, água e matérias de consumo. Bem, se você não conseguir mudar nada, pense seriamente em mudar de emprego. Afinal de contas, você precisa de chefe para ser bom cidadão.

23º AS QUANTAS reuniões rápidas você já deve teve de ri depois de enfrentar horas no transito para ir e voltar? A vezes é possível resolver isso por telefone ou em programas de comunicação on-line de seu próprio computador.

24º SE TIVER chance, prefira um notebook. Ele consome menos energia que um computador de mês.

25º PREFIRA O papel ecoeficiente ou o reciclado. A produção do ecoeficiente usa de madeira racional os recursos da natureza. Tem como material-prima o eucalipto plantando para essa finalidade e que todos conhecem, enfrenta processo de branqueamento. O papel ecoeficiente é feito de fibra de arvores manejadas de forma sustentável, evitando o impacto negativo no meio ambiente.

26º JÁ PREPAROU na quantidade de copos de plásticos jogados no lixo no fim do expediente? Mude isso: traga de casa sua própria caneca ou uma garrafinha para água. Você ditara moda entre os colegas e será invejado pelos tolos.

27º ESQUEÇA-SE DO elevador e use mais a escada se tiver de subir ou descer um ou dois andares. Afinal, alem de economia de energia elétrica, tanto esforço pode resultar em um corpinho mais saudável.

28º FAÇA SEU dinheiro trabalhar a favor de causar nobres. Diga ao gerente do banco que você quer aplicar em Investimentos Socialmente Responsáveis, os ISRs. Dessa forma, seus lucros virão de empresas que respeitam praticam ambientais e trabalhistas.

29º EXERÇA A cidadania. A internet e o telefone são bons canais de comunicação com representantes de sua cidade, seu estado ou pais. Mobilize-se e certifique-se de que seus interesses e os da comunidade sejam atendidos.

30º “PLANTE UMA árvore. Ela pode absorver até 01 tonelada de CO2 durante sua vida e é bom abrigo a aves”, ensina Xico Graziano, secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Se você é daqueles que não gostam de sujar as mãos, ao menos inscreva-se em programas de plantio pela Internet, como o Clickarvore.

31º CONCIENTIZE SEUS filhos dos problemas com o aquecimento global sem fazer terrorismo. A idéia não é deixá-los sem esperanças, mas bem informados e dispostos a cuidar melhor do planeta que as gerações passadas.

32º CONVENÇA AQUELE amigo, parente ou vizinho mais cético de que as atitudes aqui sugeridas podem ajudar o mundo para melhor. Se você é o cético, comece a convencer-se disso. Afinal, alguém tem de fazer alguma coisa para reverter esse jogo favor da sustentabilidade.

33º PASSE ADIANTE este manual. Discuta-o com os amigos, vizinhos, o pessoal do prédio. Disseminar as praticas aqui sugeridas é um uma atitude sustentável. Depois de lido e discutido, recicle a revista. Ou faça origamis, calço de mesa. Aproveite o embalo para ajudar uma ONG. Melhor: invente sua própria ONG e cobre ações de seus representantes. O futuro a gente faz agora.

 

30 dicas para cuidar do planeta

30 dicas para cuidar do planeta

  1. Chame sua turma e peça a ajuda de adultos para limpar uma área livre de seu bairro, espalhem placas para ninguém jogar mais lixo ali.

  2. Quando for à praia, leve um saquinho e traga o lixo para casa.

  3.  Não jogue lixo na rua e diga para ninguém fazer isso.

  4.  É legal limpar sempre a sujeira que seu cão faz na rua.

  5.  Muitas coisas que você joga fora podem ser transformar em brinquedos ou objetos úteis. Uma lata vira porta-lápis, uma garrafa se torna um vaso e sacolas de plástico são ótimos sacos de lixo.

  6.  Em casa, evite objetos descartáveis.

  7.  Leve sacola para o supermercado para não precisar pegar mais saquinhos plásticos.

  8.  Não desperdice papel. Escreva dos dois lados da folha e aproveite envelopes e caixas.

  9.  Pratique reciclagem.

  10.  Escove os dentes sempre com a torneira fechada.

  11.  Só molhe as plantas com regador, se possível à noite ou no fim da tarde.

  12.  Nunca aperte a descarga por muito tempo.

  13.  Não fique um tempão enrolando no banho.

  14.  Na hora de lavar a louça, ensaboe tudo e enxágüe depois.

  15.  Use o balde para ajudar seus pais a lavar o carro e a calçada.

  16.  Nunca deixe a luz acesa ao sair de um lugar. Desligue também a TV, o computador, o som e o videogame.

  17.  Durante o dia, abra as janelas e aproveite a luz natural.

  18.  Não deixe a porta da geladeira aberta por um tempão.

  19.  No calor, ajuste o chuveiro para a posição verão.

  20.  Plante arvores em lugares como praças, quintais e calçadas.

  21.  Deixem em casa, locais com quintal com terra, ajuda a absorve a água da chuva.

  22.  Nunca faça fogueiras em áreas verdes.

  23.  Avise ou denuncie as autoridades sobre incêndios florestais, comércio de animais silvestres e tudo o que for contra o meio ambiente.

  24.  Faça um jornal com a turma sobre meio ambiente.

  25.  Cuide da fachada da sua casa e escola.

  26.  Não ouça música alto demais ou outros ruídos que podem causar poluição sonora.

  27.  Divulgue para família, amigos e vizinhos sobre a importância de proteger o meio ambiente.

  28.  Sempre que puder ande de pé, de bicicleta e transporte público.

  29.  Sempre que puder pegue carona com os amigos.

  30.  Evite congestionamentos, lugares e horários com muito

 

Manual de Etiqueta para o meio ambiente

MANUAL DE ETIQUETA

33 DICAS DE COMO ENFRENTAR O AQUECIMENTO GLOBAL E OUTROS DESAFIOS DA ATUALIDADE

Agenda 21

No ano de 1992, a cidade do Rio de Janeiro sediou um dos maiores eventos ligado à temática do meio ambiente dos últimos tempos: a II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, mais conhecida como Eco-92.

Durante esse congresso foram estabelecidos diversos acordos, protocolos e convenções, sendo que o mais importante deles ficou conhecido como "Agenda 21". Esse audacioso projeto tem como objetivo estabelecer um novo padrão de desenvolvimento do planeta, promovendo o desenvolvimento sustentável, que pode ser traduzido como um mecanismo que permite o crescimento econômico dos países com maior justiça social e em harmonia com a natureza.

A Agenda 21 estabelece que os países do mundo devam desenvolver medidas para melhorar a qualidade de vida, tanto para as gerações atuais quanto para as futuras. Este acordo engloba temas variados que foram organizados em 40 capítulos. A preservação das florestas, o desenvolvimento de substitutos para as substâncias que destroem a camada de ozônio (como o CFC), o estudo para descobrir novas fontes de energia renováveis e combustíveis alternativos, a proibição da pesca predatória e a diminuição do lixo produzido são alguns dos compromissos assumidos pelos representantes dos países.

O capítulo 18 da Agenda 21, por exemplo, trata de um elemento essencial para que haja vida no planeta Terra: a água. O objetivo geral é assegurar a oferta de água de boa qualidade para todos os habitantes, mantendo as funções hidrológicas, biológicas e químicas dos ecossistemas, adaptando as atividades do homem aos limites da natureza e lutando para combater as moléstias ligadas a água.
A Agenda 21 parte do geral para o específico, a fim de atingir de forma mais eficaz suas metas.

Ela é classificada da seguinte forma:

Agenda 21 Global;
Agenda 21 Brasileira;
Agenda 21 Local.

A Agenda 21 Nacional deve seguir os princípios e acordos estabelecidos na Agenda 21 Global, mas sempre se levando em conta a realidade sócio-econômico-ambiental da região em que for implementada.

No Brasil foi criada em fevereiro de 1997 a Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 por decreto do Presidente da República. A Agenda Brasileira apresenta um diferencial se comparada às experiências realizadas nas demais partes do mundo: a inclusão das Agendas Locais, devido às dimensões continentais e diferenças regionais. Desta forma, cada cidade pode criar sua Agenda 21 Local organizando-a de acordo com sua realidade, contando com a participação da sociedade civil e sempre respeitando os objetivos da Agenda Global.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o desenvolvimento sustentável é conceituado como um modelo que visa suprir as necessidades atuais da humanidade, sem colocar em risco a capacidade das gerações futuras também o fazerem.

As discussões do Eco - 92 foram acompanhadas por grande parte do mundo, e a Agenda 21 foi assinada por representantes de aproximadamente 170 países, inclusive o Brasil, anfitrião do evento.
Para se adequar às normas da Agenda 21, o Estado de São Paulo promoveu a integração dos órgãos de fiscalização e controle ambiental, e o governo do Rio de Janeiro criou a lei nº 1106/97, que legitimou a Agenda 21 em âmbito estadual.

Degradação do Meio Ambiente

INTRODUÇÃO

A destruição do meio ambiente ocorre no mundo todo, são milhares de quilômetros quadrados de florestas, rios, lagos com um solo rico que abriga acentuada biodiversidade. São capturados milhares de animais silvestres sendo normalmente realizada por uma população pobre que faz da captura e venda desses animais a sua forma de ganhar a vida revendendo á intermediários que repassam 100 vezes o preço pago originalmente pela mercadoria esses animais são vendidos para várias partes do país e para o exterior.

A avifauna é especialmente sacrificada, pois os filhotes e animais adultos são transportados de maneira inadequada chegando ao destino doente ou mortos, o policiamento em portos e aeroportos é deficientes, o que acarreta um permanente saque á biodiversidade brasileira considerada uma das mais ricas do mundo.

Se a destruição do meio ambiente continuar 15% das espécies de plantas e 12% das espécies de aves podem ser extintas, apenas nas florestas americanas antes do ano 2000.

Com o aumento da temperatura no planeta decorrente do efeito estufa e outras agressões ao meio ambiente, o gelo polar se derreterá e aumentará o nível do mar invadindo cidades como Rio de Janeiro, Lisboa, Londres, Nova York e Santos. A maior parte dos meteorologistas preverem que o mundo se aquecerá entre dois a quatro graus.

Muitas das estimadas 18000 espécies de orquídeas estão nas florestas tropicais, suas exóticas florações atraem colecionadores e seu comercio muitas vezes ilegal, rende muito dinheiro, as orquídeas são altamente suscetivas a extração exagerada e podem ser extinguir.

Quase 6 bilhões de hectares cerca de 100 países são afetados direta ou indiretamente pela desertificação começa com a destruição da cobertura vegetal decorrente da necessidade de obter lenha.

Os terrenos cultivados ficam expostos á lixiviação e á erosão pelas chuvas que arrasam a superfície até deixar descoberta à rocha subterrânea o que torna impossível qualquer tentativa de arborização.

A pesca artesanal colhe 24 milhões de toneladas de peixes por ano.

Com a devastação das florestas para o aproveitamento da madeira como por queimadas desenvolvimento da agricultura e pastagens, podem ocorrer sensíveis modificação no clima, além de acarretar a perda do nosso grande patrimônio que é a vida animal.

Muitos animais são responsáveis pela disseminação de sementes, portanto deles depende a reprodução de espécies vegetais da mesma forma uma espécie em extinção pode ser a principal presa de uma outra a qual perdendo sua principal fonte de alimento, pássara a predar e ameaçar ainda outras espécies. Por outro lado quando a espécie ameaçada de extinção é a principal predadora de uma outra, esta segunda livre de ameaça, pode reproduzi-se indiscriminadamente e facilmente extinguir as espécies que são suas presas. O fogo destrói todo o ecossistema existente na região afetada.

Durante o ano são vistos mais de 382 mil focos de queimada. O extrativismo pela transmudação da paisagem natural, a agricultura pela substituição de um ecossistema complexo e estável por outro progressivamente mais simples e vulnerável reduzindo a capacidade de auto – regulação, a indústria pela poluição hídrica, atmosférica, sonora, visual e odorífica.

A devastação das florestas tropicais pode ter conseqüências danosas para a medicina e para a obtenção de drogas farmacologicamente ativas. Acredita-se que nas florestas exista a cura para inúmeros males que aflijam a comunidade mundial.

1° parte: descrição das principais causas de degradação do meio ambiente.

Mineração

A produção de carvão também vem sacrificando indiscriminadamente, a caatinga e o cerrado, criando todas as condições para a desertificação. O problema gerado pela contaminação por mercúrio na região amazônica é grave, o mercúrio utilizado nos garimpo de forma inadequada afeta diversas formas de vida. Cerca de 170 toneladas de mercúrio são despejados ilegalmente nos rios amazônicos tem efeito acumulativo e pode causar leves distúrbios até problemas graves no sistema neurológicos. A mineração destrói completamente os ambientes, deixando um imenso vazio na área explorada, é preciso estabelecer normas disciplinadoras que exijam o uso de tecnologia adequada para evitar contaminação dos rios por produtos químicos e desmatamentos excessivo e desnecessário. Considera-se que boa parte dos garimpeiros são indivíduos sem instrução exercendo a atividade de forma clandestina, muitas vezes em reservas indígenas sem qualquer controle por parte das autoridades.

Poluição

A poluição contribui muito para a destruição do meio ambiente, por gases tóxicos, esgoto, detritos sólidos e produtos químicos.

Além da poluição causada nos mares e rios temos a poluição atmosférica causada pela fumaça de carros e gases de fabrica que sobe e mistura-se com água e outros produtos químicos formando quase sempre a chuva ácida, óxido de enxofre e nitrogênio principais responsáveis pela chuva ácida.

Os rios são contaminados com fertilizantes, agrotóxicos, e outros produtos químicos que escorrem pelo solo com as chuvas e atingem os cursos de água.

Os gases estufas captam calor e agora estão deixando o planeta quente demais.

O dióxido de carbono é o principal gás estufa e sua presença no ar está aumentando graças á queima do carvão, do petróleo, e da madeira, mas o metano dos campos de arroz e dos depósitos de lixo.

Dos 1.100 km do rio Tietê da nascente ao seu encontro com o rio Paraná, cerca de 300 km podem ser considerados mortos, assassinados pelos resíduos fecais dos esgotos e pelos poluentes industriais, 70% da carga poluidora recebida pelo rio Tietê é proveniente dos dejetos dessa imensa população urbana.

Há no mundo mais 600 milhões de automóveis que despejam na atmosfera por ano 2 bilhões de toneladas de CO2.

Os poluentes da atmosfera, gases como o dióxido de carbono e partículas expelidas pela indústrias impedem a dispersão no espaço do calor terrestre, que se acumula junta a crosta e provoca o aumenta da temperatura media da terra.

Os pólos do planeta também estão sofrendo com a poluição, devida a pesticidas e metais pesados causados principalmente por minas, poços de petróleo, bases militares e observatórios meteorológicos.

Desmatamento

A cada minuto 40 hectares de florestas tropical são destruídos, tanto por causa da madeira, como para dar lugar a fazendas para pastagens, na América do sul e Central a floresta tropical desmatada fornece pasto para o gado de corte, cada animal necessita de 5 hectares para pastar, depois de dez anos a terra fica imprestável. O Brasil desmata dois milhões de hectares por ano, ou seja, 20% do Desmatamento mundial, o Desmatamento da Amazônia está em trono de 9 mil km quadrados por ano. Nas regiões tropicais são destruídas anualmente cerca de 100.000 km quadrados de florestas para cultivo agrícola ou a geração de energia. O estado de São Paulo perde 80 mil hectares de florestas nativas todo ano. Hoje restam somente 270 mil km quadrados da mata atlântica original ou 8% da mesma.

As florestas tropicais ocupam 6% da superfície do planeta terra e os maiores focos de queimadas foram observados na Amazônia e nas grandes ilhas do extremo oriente. As maiores áreas de desmatamentos no Brasil foram registradas no Cerrado Baiano, prolongando-se de pelo sul do Piauí, para a plantação de soja e arroz nos chapadões, no Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, crescem as plantações de cajueiros, no sul da Bahia é onde acontece a maior destruição do pouco que resta de Mata Atlântica na região com a retirada das árvores para a exploração de madeira. Os desmatamentos indiscriminados das florestas tropicais prejudicam seriamente os recifes de corais, as camadas superficiais, do solo são levadas pela água das chuvas até os sistemas fluviais, o excesso de sedimento despejados pelos rios no mar faz com que os pólipos não possam desempenhar bem as funções vitais levando-os á morte.

Na bacia amazônica os problemas relacionam-se com a crescente derrubada da mata florestal, devido ao desenvolvimento de projetos para a implantação de hidroelétricas, exploração pesqueira, desenvolvimento agrícola e industrial.

Tráfico de animais

O tráfico de animais é o 3o maior do planeta perdendo somente para o de armas e drogas.

Pesquisas recentes revelaram que somente nos Estados Unidos há 24 milhões de possuidores de aquários com peixes ornamentais. No mundo esse número se aproxima dos 100 milhões cerca de 20% dos exemplares com comercializados são provenientes da Amazônia. Em muitas áreas há pessoas que vivem da coleta desses peixes ornamentais, cujos estoques começam a diminuir, os peixes são vendidos no exterior por cerca de 100 vezes o que foi pago no Brasil, 30% dos animais silvestres comercializados no Brasil são exportados, sendo o restante vendido internamente, apesar do comercio internacional ser mais rentável o tráfico interno é mais atrativo e fácil de apesar cerca de 12 milhões de animais silvestres são capturados anualmente no Brasil.

O tráfico mundial movimenta cerca de 10 bilhões ao ano e o Brasil participa com 700 milhões. No Brasil as áreas de menor poder aquisitivo desempenham o papel de principais fornecedores espécies da fauna e flora silvestres. Entre os principais compradores internos estão os criadores individuais que por razões culturais, mantém o hábito de ter mascotes, grande criadores particulares, laboratórios de pesquisas, além das indústrias e produtores de bolsas, calçados, estilistas de moda que utilizam esses animais como matéria prima para os seus produtos. Em termos internacionais a maior parte dos animais e seus subprodutos vão do Brasil para a Europa, EUA e Japão.

15 milhões de peixes ornamentais
5 milhões de aves
86 mil peles de jacarés
50 mil macacos

O principal fluxo de comércio ilegal de animais silvestres no Brasil se orienta a partir das regiões norte e nordeste, diretamente para o exterior ou para o eixo Rio – São Paulo. Há nesta pujante região do país redes de traficantes especializados na burla da fiscalização feita pelo IBAMA nas estradas de rodagem. Em alguns casos há a conivência da policia rodoviária, que não é sensível a esse comercio ilegal, ou ignora que os infratores devam ser punidos rigorosamente, as leis chegam a prever até a prisão sem direito á fiança. O tráfico internacional tem como ponto chave principal a cidade de Belém no Pará, por onde passam os animais contrabandeados para o exterior e para o sul do Brasil, alguns animais são enviados diretamente desse entreposto da Amazônia para os comerciantes da vida silvestre espalhados pelo mundo, outros animais são remetidos primeiros para países vizinhos onde à fiscalização é mais branda e há especialistas na legalização para depois serem reexportados para EUA, Japão e Europa.

O tráfico de animais para laboratórios ainda é muito intenso principalmente de primata, que são utilizados para experimentos de diversos produtos e para testarem inúmeras técnicas de transplantes para pesquisas farmacológicas e imunológicas, além de serem utilizados para estudo característicos de sua morfologia e biologia.

Aparecimento de Pragas

Essa destruição desenfreada das matas e a extinção de inúmeras espécies de animais acabam causando o aparecimento de pragas. As causas principais são os desequilíbrios ecológicos ocorrentes dos desmatamentos e da caça que elimina inúmeras espécies favorecendo o desenvolvimento de outras, um exemplo é o gafanhoto antigamente esse inseto era controlado pelos seus predadores naturais, mas com a diminuição ou até mesmo a extinção desses predadores, os gafanhotos multiplicam-se incontrolavelmente, passando a ser uma ameaça a agricultura. O método mais eficiente de controlar uma praga é a intervenção química ou a reconstituição do equilíbrio ecológico, mas a intervenção química com inseticidas ou outros produtos são muitos perigosos para outras espécies faunísticas, inclusive o próprio homem já que essas substâncias podem contaminar a terra, lençóis freáticos e outras espécies de animais e como o homem utiliza de alguma forma esses animais, água e terra podem estar contaminadas. É necessário fazer um estudo identificando as espécies nocivas, avaliando o grau das infestações, examinando as causas da sua recrudescência, aperfeiçoando formas de previsão e experimentando novos métodos de combate, precisam-se atentar para outros pontos importantes como custos de empreendimento e impacto ambiental.

Animais ameaçados de extinção

Ao cuidar do importante tema é preciso não esquecer de mencionar o critério regional, isto é um animal pode estar ameaçado em uma determinada região desse vasto Brasil e ser relativamente numeroso em outra. A lista de animais em extinção está com 208 espécies, sendo que sete espécies já foram extinta completamente, os animais constantes dessa listagem estão protegidos de modo integral, não podendo ser perseguidos, caçados ou aprisionados, ficando os infratores sujeitos a penalidade que variam de 3 meses a 5 anos de prisão. Cerca de 20 mil espécies de organismos são extintos anualmente sem que a ciência consiga classificar e estudar, na Amazônia brasileira apenas 1% das plantas Angiospermas foram pesquisadas, 107 espécies vegetais brasileiras estão ameaçados de extinção.

Existem dois fatos principais para causar a extinção de uma espécie, a destruição do seu habitat e o trafico de animais.

As comunidades locais e os colecionadores, além dos caçadores furtivos também contribuem para a extinção de muitas espécies. Os caçadores caçam pelo puro prazer, os colecionadores caçam para montar coleções particulares ou para museus, as comunidades locais como caiçaras ou os índios caçam para a sua própria sobrevivência, os pesquisadores tem que ter o objetivo de mostrar alternativas para essas pessoas. As lendas e mitos colaboram com pressão em cima dos animais algumas pessoas tem medo e outras veneram os animais, mas de qualquer maneira acabam caçando esses animais.

Reintrodução á natureza

Tem sido possível preservar espécies ameaçadas em reservas naturais e também nos zoológicos, animais criados em cativeiro foram reintroduzidos com sucesso nos respectivo habitat, mas esse trabalho não pode ser feito de maneira aleatória principalmente se essa Reintrodução se fizer em nichos ecológicos já existentes considerando a possibilidade de ocorrer severo desequilíbrio. É preciso evitar os riscos da consangüinidade entre os indivíduos. O ecossistema escolhido para a Reintrodução deve ser adequado á espécie, especial atenção deve ser dispensada a disponibilidade permanente de alimentos que possam suprir as carências do indivíduo reintroduzidos, estes devem ser submetidos a cuidadosos exames veterinários para que se tenha certeza de que eles não sejam portadores de doença, a Reintrodução precisa respeitar a organização social da espécie.

Animais em cativeiro

O destino de animais apreendidos pela polícia florestal, Ibama, ou outro órgão responsável são os parques e zoológicos.

Além de receber animais apreendidos recebem também doações de animais feitas por pessoas que por alguns motivos não desejam mais ter o animal em casa. Os animais apreendidos não podem ser reintroduzidos na natureza, estes são retirados do meio ambiente bruscamente, normalmente matam-se os adultos e retiram-se os filhotes dos ninhos, além disso são colocados em caixas, malas, bolsas, etc. sem comida e água e passam a viagem toda em condições muito precárias, aqueles que sobrevivem e conseguem chegar ao destino final está muito debilitado, quando a polícia recupera esses animais, esses não possuem mais condições de serem liberados na natureza e então são levados aos parques e outras instituições. Os animais que estão confinados na casa de particulares e mais tarde são levado ás instituições, também estão debilitados, já que muito tempo em cativeiro causa atrofia da musculatura peitoral debilitando o animal de voar.

As pessoas costumam se desfazer desses animais, porque depois de um tempo em cativeiro o animal torna-se agressivo, além disso, certos animais são comprados quando filhotes e as pessoas não sabem o quanto eles podem crescer, ai o animal cresce e torna inviável a sua permanência em casa.

A agressividade do animal pode estar relacionado com o estresse de ficar preso sem poder realizar suas atividades normais que realizava na natureza, não é costume das pessoas fornecerem alimentação e ambiente adequado ao animal, acarretando sérios problemas como agressividade, desvio de comportamento, problemas físico como má formação de cascos, penas, ossos e atrofia muscular etc.

Quando a espécie chega á instituição é costume deixá-la durante um tempo na quarentena para serem realizados exames verificando assim a saúde do indivíduo, ocorrendo também uma adaptação do animal com outros indivíduos e com o local além da nova alimentação. Os animais que se recuperam, podem ser soltos num recinto de visitação, podem ser enviados ao Ibama, criadores, ou outras instituições, sendo que todos esses lugares precisam ser legalizados pelo Ibama.

A alimentação é um fator muito importante para a saúde de um animal, essa precisa ser balanceada contendo todos os ingredientes necessários a boa saúde do animal, se possível seria bom que fosse parecida com a alimentação que o animal obtém na natureza, por exemplo, um papagaio é importante não só dar girassol, mas sim acrescentar frutas, milho, verdura, e carne cozida podendo ser ração canina. O ambiente também é importante, o indivíduo precisa de espaço para se locomover, sendo um lugar com sombra outro com sol, um tanque de água sendo que o tamanho deste depende do animal que se tenha, são importantes dar todas as opções para o animal, deixando que ele escolha o melhor ambiente que deseja usufruir naquele momento.

Rio-92

Realizou-se no Rio de Janeiro, de 3 a 14 de junho de 1992, a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida como Rio-92, da qual participaram 170 nações.

A Rio-92 teve como principais objetivos:

• Identificar estratégias regionais e globais para ações referentes às principais questões ambientais;
• Examinar a situação ambiental do mundo e as mudanças ocorridas depois da Conferência de Estocolmo;
• Examinar estratégias de promoção de desenvolvimento sustentado e de eliminação da pobreza nos países em desenvolvimento.

O IBAMA e sua História

A Constituição de 5 de outubro de 1988 foi um passo decisivo para a formulação da nossa política ambiental. Pela primeira vez na história de uma nação, uma constituição dedicou um capítulo inteiro ao meio ambiente, dividindo entre o governo e a sociedade a responsabilidade pela sua preservação e conservação.
A partir daí, foi criado o programa Nossa Natureza, que estabeleceu diretrizes para a execução de uma política ampla de proteção ambiental.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, foi criado pela Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989. O IBAMA foi formado pela fusão de quatro entidades brasileiras que trabalhavam na área ambiental: Secretaria do Meio Ambiente - SEMA; Superintendência da Borracha - SUDHEVEA; Superintendência da Pesca – SUDEPE, e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF.
Em 1990, foi criada a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República – SEMAM, ligada à Presidência da República, que tinha no IBAMA seu órgão gerenciador da questão ambiental, responsável por formular, coordenar, executar e fazer executar a Política Nacional do Meio Ambiente e da preservação, conservação e uso racional, fiscalização, controle e fomento dos recursos naturais renováveis.
Contudo, a sociedade que vinha se organizando nas últimas décadas pressionava as autoridades brasileiras pela proteção ao meio ambiente.
Essas, preocupadas com a repercussão internacional das teses discutidas na Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente, determinaram, em 16 outubro de 1992, a criação do Ministério do Meio Ambiente - MMA, órgão de hierarquia superior, com o objetivo de estruturar a política do meio ambiente no Brasil.

Objetivos Finalísticos

São 14 os objetivos finalísticos do IBAMA definidos para o cumprimento de sua missão institucional:

01 reduzir os efeitos prejudiciais e prevenir acidentes decorrentes da utilização de agentes e produtos agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como seus resíduos;

02 promover a adoção de medidas de controle de produção, utilização, comercialização, movimentação e destinação de substâncias químicas e resíduos potencialmente perigosos;

03 executar o controle e a fiscalização ambiental nos âmbitos regional e nacional;

04 intervir nos processos de desenvolvimento geradores de significativo impacto ambiental, nos âmbitos regional e nacional;

05 monitorar as transformações do meio ambiente e dos recursos naturais;

06 executar ações de gestão, proteção e controle da qualidade dos recursos hídricos;

07 manter a integridade das áreas de preservação permanentes e das reservas legais;

08 ordenar o uso dos recursos pesqueiros em águas sob domínio da União;

09 ordenar o uso dos recursos florestais nacionais;

10 monitorar o status da conservação dos ecossistemas, das espécies e do patrimônio genético natural, visando à ampliação da representação ecológica;

11 executar ações de proteção e de manejo de espécies da fauna e da flora brasileiras;

12 promover a pesquisa, a difusão e o desenvolvimento técnico-científico voltados para a gestão ambiental;

13 promover o acesso e o uso sustentado dos recursos naturais e

14 desenvolver estudos analíticos, prospectivos e situacionais verificando tendências e cenários, com vistas ao planejamento ambiental.

Fauna
"Proteger e conservar: obrigação de todos"
A exploração desordenada tem levado a fauna brasileira a um processo de extinção de espécies intenso, seja pelo avanço da fronteira agrícola, seja pela caça esportiva, de subsistência ou com fins econômicos, como a venda de peles e animais vivos. Este processo vem crescendo nas últimas duas décadas, à medida que a população cresce e os índices de pobreza aumentam.

FAUNA BRASILEIRA AMEAÇADA DE EXTINÇÃO

O IBAMA é responsável pela publicação da Lista Oficial de animais ameaçados de extinção, que é elaborada em conjunto com comitês e grupos de trabalho de cientistas especializados em cada grupo animal.
Estes comitês e GTs produziram também planos de manejo para duas espécies ameaçadas de extinção: a jaguatirica (Leopardus pardalis) e o lobo-guará (Chrysocyon brachyurus).
O IBAMA tem apoiado ações de proteção e manejo de espécies ameaçadas de extinção .
O Brasil possui 208 espécies na Lista Oficial de animais ameaçados de extinção e dez novas espécies serão adicionadas em breve .

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE ANIMAIS SILVESTRES
O reconhecimento pelo Congresso Nacional da grande perda de biodiversidade que o Brasil vem observando pode ser constatado pelo avanço da legislação ambiental brasileira.
A Lei de fauna, Lei 5.197/67 e a Constituição Brasileira de 1988 vieram fortalecer as medidas de proteção à fauna e à flora deste país.

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